segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Impeachment contra Trump: entenda

A câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) abriu um processo de impeachment contra Trump. O anúncio foi feito pela sua presidente, a democrata Nancy Pelosi.

Tudo se deve a um procedimento padrão nos EUA. Um agente de inteligência ouviu a conversa de Donald Trump com o líder ucraniano, Volodimir Zelenski.

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Na ocasião, o republicano é acusado de ter pressionado a Ucrânia para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, possível adversário nas eleições do ano que vem.

Portanto, o agente teria alertado as autoridades que o presidente teria colocado em perigo a segurança nacional. E o Congresso foi automaticamente avisado do problema.

O contato entre o norte-americano e Zelenski foi revelado pela imprensa. No Twitter, Trump lamentou o fato e ressaltou que os democratas voltaram com a “caça às bruxas”.

Entenda o caso que pode abrir impeachment contra Trump

O processo de impeachment contra Trump deve-se a um telefonema em julho. Donald Trump teria pressionado Volodimir Zelenski para que este investigasse o filho de um de seus principais adversários, Joe Biden.

Pouco antes da conversa, o presidente cancelou uma ajuda de cerca de US$ 400 milhões para a Ucrânia. Portanto, a oposição afirma que o republicano usou a verba para pressionar Zelenski a investigar o filho de Biden, o que a Casa Branca nega.

Na ocasião, Trump teria pedido que o ucraniano trabalhasse com seu advogado, o ex-prefeito de Nova Iorque Rudolph Giuliani, na investigação contra o adversário.

Como é o processo de afastamento nos EUA?

A Constituição dos EUA diz que o presidente pode ser removido do cargo se for condenado por “traição, suborno ou outros altos crimes e contravenções”. No entanto, não detalha que crimes são esses.

Portanto, cabe à Câmara decidir se vota pela aprovação do impeachment de Trump. Ou seja, da acusação formal contra o presidente.

No entanto, a Constituição não especifica quais os passos necessários até chegar a essa decisão. Historicamente, é comum que haja inicialmente a aprovação de uma resolução autorizando a Comissão Judiciária da Casa a realizar investigações.

Foi esta comissão que realizou investigações nos casos de Nixon e Clinton, antes da votação no plenário.

Durante seu processo investigativo, a Comissão Judiciária pode realizar audiências. Tanto para analisar documentos e ouvir testemunhas para determinar se as acusações são passíveis de impeachment.

Ao final dessa investigação, se chegar à conclusão de que há evidências fortes de crime, a comissão pode decidir recomendar que o plenário da Câmara aprove um ou mais artigos de impeachment contra o presidente.

Na votação em plenário, é necessária maioria simples para aprovar cada um dos artigos de impeachment, que são votados separadamente. Ou seja, caso todos os 435 membros da Câmara votem, são necessários 218 votos para aprovação.

Hoje, há 235 deputados democratas, 1 independente e 199 republicanos na Casa.

E depois?

Caso o impeachment de Trump seja aprovado pela Câmara, o presidente é submetido a um julgamento pelo Senado.

O julgamento pode levar meses. Ao final, os senadores votam pela condenação ou absolvição do presidente. Para que ele seja condenado, são necessários os votos de pelo menos dois terços dos senadores.

Caso isso ocorra, ele deixa o cargo e, em seu lugar, assume o vice-presidente (atualmente Mike Pence).

O que aconteceu com a economia?

Logo após o anúncio do início do processo de impeachment contra Trump o índice Dow Jones caiu. O Dow Jones Industrial encerrou em queda de -0,53%, perdendo 142,22 pontos, acumulando no total 26.807,77 pontos.

Já o S&P teve queda de -0,84% com 2.966,60 pontos, e o Nasdaq caiu -1,46% aos 7.993,63 pontos.

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