O trabalho home office, modelo no qual o profissional presta serviço de forma remota, está se tornando cada vez mais popular. Neste início de ano, contudo, tem chamado atenção por ser a saída para empresas diante da crise do novo coronavírus (Covid-19).
Com a pandemia e as medidas de distanciamento social decretadas pelas autoridades governamentais, a maior parte dos serviços, quando possível, tem sido prestada de casa.
Mas esta é uma forma de trabalhar muito nova para a maioria dos brasileiros. Afinal, o que caracteriza realmente um trabalho home office?
Quais são as vantagens e desvantagens? Como funciona o horário de trabalho? O que a legislação prevê? Essas e mais algumas perguntas sobre o assuntos serão respondidas neste artigo.
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O que é trabalho home office?
A tradução literal da expressão em inglês home office é “escritório em casa”. E é basicamente isso que caracteriza esse modelo de prestação de serviços.
Algumas vezes também pode ser chamado de trabalho remoto ou teletrabalho, já que pode ser executado em qualquer lugar fora da empresa. Em casa, em um espaço de coworking etc.
Ao invés de se deslocar todos os dias para um ambiente fixo, o profissional pode trabalhar de casa ou onde bem entender. Logicamente, observando a logística e os recursos necessários para realizar sua função.
Grande parte das profissões atualmente abre espaço para este modelo. Ele só não é possível quando a atividade profissional depende, estritamente, de atendimento presencial.
Ainda assim, em alguns casos, é possível mesclar: prestar parte do serviço de forma remota e comparecer presencialmente quando necessário.
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O trabalho home office tem sido a saída encontrada por diversas empresas e profissionais diante da pandemia do novo coronavírus. Para evitar mais contágios, muitos serviços estão sendo realizados de forma remota.
No Brasil, estima-se que o número de profissionais trabalhando de casa em condições normais já tenha superado 12 milhões, com base em dados divulgados em 2018 pelo jornal O Estado de São Paulo.
Existe lei para este modelo de trabalho?
O trabalho home office já é praticado há anos. Mas em 2017 foi regulamentado no Brasil por meio da implementação da Reforma Trabalhista.
A lei mudou para se adaptar ao que já vinha acontecendo no mercado de trabalho. De modo geral, o texto prevê que tudo o que o trabalhador usa em casa é formalizado com o patrão e o controle do trabalho é feito por tarefa e não por horário.
Na lei, qualquer prestação de serviço fora das dependências da empresa, que não seja trabalho externo, é teletrabalho (home office).
Até 2017, a única lei que tratava da modalidade de trabalho home office era de 2011, que previa os mesmos direitos da CLT. Mas não definia as condições para a prestação dos serviços.
Neste momento em que enfrentamos a pandemia da Covid-19, vale ressaltar, o trabalho remoto está sendo adotado de forma emergencial e temporária.
Após a normalização da situação, as empresas vão retomar a seus modelos tradicionais de trabalho.
Vantagens e desvantagens de trabalhar em casa
A primeira vista, trabalhar de casa pode parecer o sonho de qualquer pessoa. Mas antes de optar por esse modelo de prestação de serviço é importante levar uma série de fatores em conta.
Além disso, cabe destacar que a forma de trabalho e os contratos poderão variar. O profissional celetista, por exemplo, provavelmente não terá o mesmo estilo de rotina que um autônomo ou pessoa jurídica (PJ).
Algumas vantagens que, geralmente, estão presentes no trabalho home office são:
- flexibilidade de horário;
- economia do tempo de deslocamento;
- conforto para trabalhar em ambiente familiar;
- autonomia para organizar sua agenda de trabalho;
- produtividade aumenta na maior parte dos casos.
Outros pontos podem ser apontados como vantajosos dependendo do tipo de trabalho, mas estes são os principais. Porém, os pontos negativos podem incluir:
- necessidade de grande disciplina;
- mais distrações no ambiente (ladrões de produtividade);
- o profissional precisa garantir as ferramentas e recursos para o trabalho;
- problemas com esses recursos (como internet, por exemplo), devem ser solucionados por conta do profissional;
- distanciamento social dos colegas de trabalho.
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Direitos e deveres no trabalho home office
No modelo de trabalho remoto, os contratos podem variar dependendo de vários aspectos. Mas, de modo geral, os direitos e deveres do profissional que presta o serviço se dividem da seguinte forma:
| DIREITOS | DEVERES |
| Geralmente, não pode ser exigida hora extra. Mas sim, produtividade. | Entregar toda a demanda de trabalho combinada. |
| Hora de almoço, assim como no trabalho presencial. | Respeitar o prazo combinado para as pausas. |
| Se não for PJ, o profissional não é obrigado a ter o equipamento necessário para o trabalho. Os recursos são de responsabilidade da empresa. | Zelar pelo equipamento fornecido pela empresa. |
Até quando vai o teletrabalho pelo coronavírus
Infelizmente ainda não é possível precisar o quanto a epidemia do novo coronavírus vai durar. Mas na China, onde começou o surto, o pico de contaminações já reduziu e nenhum caso novo foi registrado nos últimos dias.
No Brasil, o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse no último dia 20 de março, que os casos de Covid-19 deverão disparar entre os meses de abril a junho.
Mas deverão perder velocidade a partir de julho. Em agosto, as ocorrências deverão começar a cair.
“A gente deve entrar em abril e iniciar a subida rápida [de infecções]. Essa subida rápida vai durar o mês de abril, o mês de maio e o mês de junho, quando ela vai começar a ter uma tendência de desaceleração de subida.”
É importante destacar que as melhores previsões, para se concretizarem, dependem, entre outros fatores, da adoção das medidas de distanciamento social com seriedade por parte da população.
E a duração do trabalho home office, consequentemente, também depende do comportamento das infecções pelos próximos meses.
Algumas empresas adotaram essa forma de operação por tempo indeterminado. Outras fixaram prazos que serão estendidos conforme a situação da epidemia.
Além disso, a volta dos trabalhadores para os escritórios dependerá da operação de transportes públicos e da liberação de acesso às regiões onde a população trabalha. No Rio de Janeiro, por exemplo, só profissionais de serviços essenciais ainda podem circular para ir ao trabalho.
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