Mais uma medida será tomada pelo Governo Federal em busca de amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 (coronavírus). Uma nova rodada de saque imediato do FGTS será liberada.
O anúncio foi feito na metade do mês de março, no último dia 16, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A intenção da pasta é priorizar a população mais vulnerável. O governo planeja autorizar o resgate de até R$6 mil por cotista.
Todos os trabalhadores cotistas do fundo terão direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O que deverá acontecer nos mesmos moldes do que ainda está em vigor.
O valor a ser sacado dependerá de quanto cada cotista terá na conta. A pasta analisará o valor máximo que poderá ser sacado por trabalhador, podendo ser o valor total.
A medida fez parte do pacote anunciado pelo Governo que libera R$147 bilhões para estimular a economia.
“Esse é um esforço inicial. É possível que a cada 48 horas voltemos com novas medidas”, destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Projeto de Lei pode permitir saque total do FGTS
Além disso, um novo Projeto de Lei (PL647/20) já está em tramitação e poderá permitir o saque total do FGTS pelo trabalhador. Isso poderá acontecer em caso de emergência ou estado de calamidade pública.
O projeto é de autoria de Vinícius Poit, deputado do Novo-SP. Em caso de pandemia, o saque poderá acontecer caso tenha sido declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Nesse caso, se aprovado poderá valer nesse período, uma vez que o Covid-19 foi definido como pandemia pela OMS. O projeto ainda diminui o prazo de solicitação para movimentação da conta, de 90 para 30 dias.
Há, ainda, um outro projeto (o PL 714/20), que pode autorizar o saque emergencial do FGTS até 30 de abril devido ao coronavírus. Ambos os textos estão em análise na Câmara dos Deputados.
Antecipação do FGTS servirá como forma de empréstimo
O ministro da Economia informou ainda que o saque imediato do FGTS de maneira emergencial em virtude da pandemia do coronavírus poderá ser como forma de empréstimo. Como assim? Entenda!
O chefe da pasta pretende fazer com que os trabalhadores utilizem os recursos do fundo como uma garantia para empréstimos. Essa modalidade é a que apresenta menos juros na função de crédito pessoal.
Essa garantia equivale a três anos de saque-aniversário do FGTS. Na data, a Caixa repassará o valor do FGTS para o banco que concedeu o empréstimo e não para o trabalhador, isso em caso de dívidas em atraso.
Em entrevista ao FinanceOne, o professor de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mauro Rochlin, comentou sobre a medida e a classificou como um ‘endividamento saudável’.
“Mas deve ser usado com parcimônia, e não para consumo. O ideal é utilizar esse crédito para trocar uma dívida mais cara, difícil de pagar, por essa mais barata”, ponderou Rochlin.
Ministério da Economia analisa valores do saque imediato do FGTS
No momento, o Ministério da Economia ainda está analisando qual será o valor máximo que poderá ser sacado pelos trabalhadores. O valor será calculado levando em consideração o saldo disponível no fundo.
“As contas ainda estão sendo feitas. É preciso saber quanto sobrará do atual saque-aniversário, que ainda está aberto até o dia 31 de março”, consta em nota do Ministério da Economia.
Outra informação importante é que as regras e o calendário estão em elaboração e serão definidos. De acordo com a pasta, os saques deverão acontecer ainda neste primeiro semestre de 2020.
Segundo o Governo Federal, ainda não está definida a forma como será realizada o saque. Se os cotistas irão ser separados por mês de nascimento ou se todos poderão sacar de forma simultânea.
The post Novo saque imediato do FGTS: quem tem direito? appeared first on FinanceOne.
Novo saque imediato do FGTS: quem tem direito? Publicado primeiro em https://financeone.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário