quinta-feira, 18 de junho de 2020

Qual a diferença entre profissional liberal e autônomo?

Qual a diferença entre profissional liberal e autônomo? Essa é um questionamento muito comum quando chega a hora de trabalhar por conta própria ou empreender.

Esses termos ainda causam confusão para quem está dando os primeiros passos e quer trabalhar por conta própria.

O que todos têm em comum, no entanto, é a relação com o trabalho de forma independente, mas há diferenças fundamentais.

Um homem mexendo no notebook de cor cinza e ao seu lado esquerdo uma câmera fotográfica para ilustrar o texto sobre profissional e autônomo
Confira as diferenças entre ser um profissional liberal e profissional autônomo

Se você quer entender quais são essas diferenças entre os profissionais autônomos e liberais, vale a pena continuar a leitura deste texto!

Liberal e autônomo: quais são as diferenças?

Para começar a trabalhar de forma independente —  seja empreendendo ou não —, você precisa compreender o que quer dizer autônomo e profissional liberal. A seguir, confira as diferenças.

Profissional autônomo

Ser um profissional autônomo significa não ter nenhum vínculo empregatício. Ou seja, a pessoa irá trabalhar de forma independente e não será funcionário de nenhuma empresa.  

Alguns exemplos de profissionais autônomos são:

  • fotógrafos;
  • empreendedores digitais;
  • motoristas de aplicativos;
  • cabeleireiros;
  • designers, entre outros.

Esses trabalhadores podem ou não possuir qualificação profissional ou ensino superior. Uma vez que isso não define a atividade autônoma.

Em contrapartida, pela atual legislação trabalhista o autônomo não tem direito aos benefícios da CLT, tais como: décimo terceiro, férias remuneradas, auxílio desemprego, etc.

No entanto, esse profissional pode contribuir para a previdência privada por iniciativa própria.

A formalização como MEI ou outra modalidade empresarial pode ser vantajosa para esse tipo de trabalhador, já que os impostos abaixam consideravelmente.

+ Dicas de finanças para profissionais autônomos
+ Quais as vantagens de abrir MEI para motoristas de aplicativos?

Profissional liberal

Já o liberal é o profissional com nível técnico ou superior completos, e que tem registro em um conselho ou ordem para exercer a sua profissão. Em alguns casos, é necessário se filiar ao sindicato da categoria.

Ou seja, a formação é obrigatória e a emissão do registro profissional define a sua condição.

Alguns exemplos de profissionais liberais são:

  • advogados com OAB;
  • médicos;
  • engenheiros com CREA;
  • jornalistas;
  • psicólogos, entre outros.

Esses profissionais não têm, necessariamente, um contrato de trabalho com uma empresa. Mas ele pode escolher entre trabalhar para uma instituição ou abrir seu próprio negócio.

Porém, é comum que dentistas, médicos e advogados, por exemplo, prefiram trabalhar por conta própria, atendendo em seus próprios estabelecimentos.

Neste caso, eles podem optar pela formalização como pessoa jurídica ou seguir com prestação de serviços como pessoa física, e pagando os mesmos impostos que um cidadão comum.

+ Como profissionais liberais podem lidar com a crise do coronavírus?
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Quais são os tributos recolhidos para cada tipo de profissional?

Agora que você já sabe as diferenças entre um profissional autônomo para um profissional liberou, chegou a hora de entender quais são os tributos recolhidos para cada um. Vamos lá?

Profissional autônomo: quais contribuições recolher?

Para que um autônomo possa exercer sua atividade é fundamental ter registro na prefeitura da sua cidade como prestador de serviço.

O trabalhador autônomo deve recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS), além do Imposto de Renda (IR) e o INSS.

Sobre o IR, o autônomo pode fazer a declaração anual como pessoa física, seguindo a tabela normal aplicada para os trabalhadores com carteira assinada.

E os profissionais liberais recolhem quais tributações?

Já a contribuição do profissional liberal está ligada à prestação de serviços. Desse modo, para cada vínculo que o profissional tem, será necessário recolher os impostos correspondentes.

Em regra geral, os liberais estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços (ISS), PIS e INSS.

Vale lembrar, no entanto, que se o profissional atuar para uma ou mais empresa deve realizar a retenção do IR, assim como qualquer pessoa física.

Agora ficou mais claro que profissional autônomo de liberal são totalmente diferentes, não é? Sabendo a diferença, você já pode iniciar o seu negócio.

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