Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o Renda Brasil, o novo programa de renda mínima proposto pelo governo federal.
De acordo com Guedes, o projeto está sendo desenvolvido e o objetivo é que ele substitua o Bolsa Família e outros programas sociais.
A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para brasileiros devido a pandemia do coronavírus.
Mas qual a diferença entre o Renda Brasil e o Bolsa Família? A seguir, confira o que separamos sobre os dois programas e o que pode mudar.
Há diferença entre o Bolsa Família e o Renda Brasil?
Inicialmente, o governo federal informou que o novo programa Renda Brasil é para remodelar o Bolsa Família e unificar outros programas sociais, além de substituir o auxílio emergencial.
Em junho, Paulo Guedes sinalizou que o objetivo do Renda Brasil é “fazer uma unificação de vários programas sociais”.
Mas o que propõe o novo programa do Bolsa Família? Veja a seguir a comparação entre os dois.
Programa Renda Brasil
Embora o programa esteja sendo estudado pela equipe econômica do governo, alguns pontos já foram definidos. São eles:
Público que será atendido:
O público do novo programa atenderá mais pessoas que o Bolsa Família. No entanto, nem todos que recebem o auxílio emergencial serão contemplados.
A proposta inicial é de um público de, aproximadamente, 57,3 milhões de pessoas. O número é maior do que o Bolsa Família, que atualmente atende 41 milhões de brasileiros.
Valor do benefício:
Um dos textos que está em discussão no governo é oferecer um valo de R$232 para as famílias cadastradas.
A recomendação é que o valor não fique tão abaixo da última parcela do auxílio emergencial.
Os critérios que o governo usará para cadastrar os beneficiados, porém, ainda estão em análise.
Benefícios que podem ser afetados:
Como já mencionamos, o Renda Brasil prevê a unificação de outros projetos sociais. Portanto, outros programas do governo poderão ser revistos para abrir espaço no Orçamento.
Entre os programas estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos. Atualmente, o abono custa em torno de R$20 bilhões por ano.
Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda e foi criado em 2003 pelo Governo Lula.
O programa possui três eixos principais: complemento da renda, acesso a direitos e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias beneficiadas.
Público atendido:
O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza. O governo utiliza um limite de renda para definir esses dois fatores.
Dessa maneira, todas as famílias com renda por pessoa de até R$89 mensais ou famílias com renda por pessoa entre R$89,01 e R$178,00 mensais, mas que tenham crianças ou adolescentes de zero a 17 anos, podem participar do programa.
Valor do benefício:
De acordo com o site do governo, o valor que cada família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no programa.
Os tipos e as quantidades de benefícios dependem, no entanto, da composição familiar (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda familiar.
Os tipos de benefícios são: benefício básico, benefício variável, benefício variável vinculado ao adolescente e benefício para superação da extrema pobreza.
O valor médio pago pelo Bolsa Família, porém, gira em torno de R$178 reais por família.
Essas são algumas diferenças do Bolsa Família e do novo programa Renda Brasil.
Além do novo projeto de sistema de transferência de renda, o ministro Paulo Guedes aposta também na Carteira Verde Amarela — programa para incentivar o mercado de trabalho de pessoas informais.
A expectativa do governo é que o Renda Brasil e a Carteira Verde Amarela estejam prontos até o mês de outubro.
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