O governo federal pretende criar um novo programa social para substituir o atual Bolsa Família. O Renda Brasil e o Renda Cidadã foram os programas anunciados, visto que o auxílio emergencial está perto de terminar.
Por isso, algumas propostas tomaram conta do noticiário nos últimos meses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs o Renda Brasil, mas as formas de como o programa seria financiado acabou gerando polêmicas.
Após isso, o presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender o programa.
+ Renda Brasil: entenda por que Bolsonaro cancelou o programa
Logo em seguida, o governo apresentou o Renda Cidadã, cujo relator é o atual senador Márcio Bittar.
A ideia é usar precatórios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o novo programa social.
Agora, ambos os programas estão sem conclusão sobre a forma de financiamento. Por isso, o governo segue com o Bolsa Família funcionando.
A seguir, entenda algumas diferenças entre o Renda Cidadã e o Renda Brasil.
Renda Brasil
O Renda Brasil foi o programa anunciado pelo ministro Paulo Guedes e sua equipe econômica. A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial.
Conforme informado, o Programa Renda Brasil seria destinado a famílias com renda per capita mensal de até R$250. Atualmente, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.
No entanto, as polêmicas envolvendo o financiamento do Renda Brasil, como congelamento da aposentadoria, fizeram o presidente Bolsonaro descartar o programa em declarações feitas nas redes sociais.
O Renda Brasil deve reformular 27 programas sociais que já existem, e poderá ser implementado após a reestruturação política.
Renda Cidadã
Já o Renda Cidadã foi anunciado logo após o cancelamento do Renda Brasil, e tem como relator o senador Márcio Bittar.
Inicialmente, o governo informou que o novo programa social será uma continuação do auxílio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais devido à pandemia do novo coronavírus, além de substituir o Bolsa Família.
A ideia é que o Renda Cidadã passe a valer a partir de janeiro de 2021, quando o auxílio emergencial residual de R$300 já tiver acabado.
Dessa forma, a implementação do Renda Cidadã pode dar fôlego para a equipe de Paulo Guedes conseguir o apoio para cortar despesas e encaixar o programa social nos limites de teto de gastos.
+ Renda Cidadã: veja repercussão nas redes sociais
Atualmente, para o Renda Cidadã, estão sendo elaboradas medidas que passam pelo corte do abono salarial, do salário de servidores públicos e de reajustes na aposentadoria, tal como a proposta inicial do Renda Brasil.
Programa Renda Cidadã deverá ser anunciado após eleições
O senador Márcio Bittar, relator do Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, confirmou que o projeto só será apresentando após as eleições municipais.
As eleições terminarão no dia 30 de novembro caso haja segundo turno. A informação sobre o texto do programa Renda Cidadã foi passada pela assessoria do senador ao site Congresso em Foco.
Segundo Bittar, a decisão de divulgar o texto do programa após as eleições foi tomada de comum acordo entre governo e aliados no Congresso. O objetivo do Planalto, de acordo com o senador, é aumentar o número de beneficiários do programa Bolsa Família.
Além disso, o programa visa ampliar as pessoas atendidas, aumentar o valor do benefício e substituir o auxílio emergencial.
O Bolsa Família alcançou mais de 14 milhões de famílias em julho deste ano, de acordo com a divulgação do governo federal.
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Renda Brasil e Renda Cidadã são a mesma coisa? Entenda! Publicado primeiro em https://financeone.com.br/
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