O senador Márcio Bittar, relator do Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, confirmou que o texto do novo benefício só será apresentando após as eleições municipais.
Caso haja segundo turno, as eleições terminarão no dia 30 de novembro. A informação sobre o texto do programa Renda Cidadã foi passada pela assessoria do senador ao site Congresso em Foco.
“Onde você mexe, nego chia. Vai mexer agora que contaminou com a eleição, que a atenção de muita gente importante está voltada para a eleição? Não dá. Para tratar de um assunto tão importante como esse, com foco dividido entre uma eleição no município do cara e em Brasília? Não dá”, declarou o senador ao Congresso em Foco.
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Senador afirma que o objetivo é ampliar o número de beneficiários no Renda Cidadã
Segundo Bittar, a decisão de divulgar o texto do programa após as eleições foi tomada de comum acordo entre governo e aliados no Congresso.
Isso se explica porque, segundo ele, o objetivo do Planalto é ampliar o número de beneficiários do programa Bolsa Família.
Além disso, o programa visa ampliar o número de pessoas atendidas, aumentar o valor do benefício e substituir o auxílio emergencial.
O Bolsa Família alcançou mais de 14 milhões de famílias em julho deste ano, de acordo com a divulgação do governo federal.
A ideia é que o Renda Cidadã passe a valor a partir de janeiro de 2021, quando o auxílio emergencial residual de R$300 já tiver acabado.
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“Tem que esperar. Passa a eleição, chama todo mundo, o problema continua porque não vai acabar. Não posso ser porta-voz de mim mesmo, se eu for porta-voz de mim mesmo não vai a lugar nenhum. Eu tenho que ser para que tenha sucesso o porta-voz de um consenso, e um consenso não se constrói agora na eleição, infelizmente é isso”, completou o relator.
Verba para financiar o Renda Cidadã segue indefinida
O relator ainda afirmou que encontra dificuldades para conseguir definir de onde sairá o financiamento do Renda Cidadã. A medida deve custar pelo menos R$20 bilhões por ano, segundo o governo.
De início, o governo havia informado que o custeio do programa sairia dos pagamentos de precatórios e o uso de 5% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No entanto, após receber críticas ao anunciar que o programa seria financiado dessa maneira, o governo recuou. Portanto, ainda não há acordo sobre as fontes de financiamento para o Renda Cidadã.
Além disso, Bittar também informou que enfrenta certa resistência ao propor o fim das isenções tributárias, como é o caso do Sistema S. O relator também propôs o fim dos supersalários do Judiciário.
O Sistema S engloba as organizações do Senai, Sesc, Sesi e Sebrae. Elas são organizações corporativas e voltadas para o treinamento profissional, além de assistência social, pesquisa, consultoria e assistência técnica.
Renda Cidadã vai substituir o ‘cancelado’ Renda Brasil
O novo programa social será, de acordo com o governo, uma continuação do auxílio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais devido à pandemia do novo coronavírus, além de substituir o Bolsa Família também.
Anteriormente, o programa vinha sendo chamado de Renda Brasil pela equipe econômica, a qual buscava formas de financiá-lo.
No entanto, no dia 15 de setembro, o presidente Bolsonaro declarou que não se falaria mais na proposta até 2022.
A irritação do presidente e, por consequência, o cancelamento do Renda Brasil veio após a equipe econômica do ministro Paulo Guedes cogitar medidas como o congelamento de aposentadorias e pensões para a elaboração do Renda Brasil.
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